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TRF4 — 00182513420034047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fe8f7962558a4e7ddbe571737d6e08af0cb247344e28e14251d1d788f2ab6c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-08 a 2018-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-26: Recebimento (TPU 977)
2018-03-16: Remessa (TPU 123)
2018-02-21: Documento (TPU 581)
2017-11-08: Recebimento (TPU 977)
2017-11-07: Remessa (TPU 123)
2015-08-31: Recebimento (TPU 977)
2015-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-21: Remessa (TPU 123)
2015-02-13: Recebimento (TPU 977)
2015-02-06: Remessa (TPU 123)
2015-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-07T13:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T15:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T18:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T12:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T14:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-12T18:49:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-28T13:24:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-21T17:05:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-11T15:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-09T16:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-09T16:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-01T17:36:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-04-12T12:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-06T15:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-03T18:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-12-02T15:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-06T17:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-13T16:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-06-06T13:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-05-20T01:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-05-13T12:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-09T18:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-07T16:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-07T15:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-26T17:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-26T17:43:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-03-24T14:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-17T18:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-17T16:14:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-07T17:24:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-07T17:24:01.000Z — Mandado (TPU 106)

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2008-03-04T17:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2008-02-01T14:11:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-12-03T02:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-11-27T19:47:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002386720134013308 — Embargos à Execução · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Vara Única de Jequié
STJ — 00004178020204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004124620094036126 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00046732620064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00459737220084025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00139229720034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00201977020084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais

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