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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00006683420178260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df6d93573066fbced3f6ad2486056bff09bccd0fee7857f1eab8fe029e4d5a85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-27 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  3. 2021-04-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  4. 2021-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  5. 2021-04-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  6. 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  7. 2021-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  8. 2021-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  9. 2021-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  10. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  11. 2021-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  12. 2021-04-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  13. 2021-04-29 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  14. 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  15. 2021-05-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  16. 2022-01-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  17. 2022-01-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  18. 2022-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2022-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18
Documento (TPU 581)
2021-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-12
Petição (TPU 85)
2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Publicação (TPU 92)
2021-04-27
Remessa (TPU 123)
2021-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-27T10:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-01-27T10:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-01-30T09:00:46.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-01-30T09:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-01-31T11:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-02-02T11:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-02-09T16:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-03-21T13:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-03-22T11:30:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-03-23T18:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-03-29T11:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-05-11T10:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-05-12T12:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-05-15T15:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-05-19T13:37:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-06-02T17:11:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-07-10T10:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-07-11T12:18:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-07-12T14:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-07-14T18:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-07-20T11:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-08-25T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-08-28T12:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-08-31T12:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-09-06T17:10:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-09-11T18:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2017-10-17T15:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-10-18T11:14:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-10-19T12:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-10-24T16:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2017-11-20T16:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-11-22T11:39:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-11-22T18:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-11-22T18:20:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  35. 2017-11-22T18:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-11-23T16:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2017-11-23T16:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2017-11-23T16:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2017-11-23T16:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2017-11-23T16:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.