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TJAP — 00014522820168030001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15e8e08e78eb6a00d542f4a80d407622699f075a47aa7bcbdd36dd4b2dd6e3e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2026-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-02: Petição (TPU 85)
2022-11-09: Definitivo (TPU 246)
2022-11-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-07: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-31: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-26: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-13: Petição (TPU 85)
2022-09-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Bancário

Ver outros registros do assunto TPU 4960

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T11:11:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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2016-01-30T16:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "13718",
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2016-03-04T10:27:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "13718",
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2016-03-04T10:43:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
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2016-04-12T08:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
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2016-04-12T08:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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2016-08-05T12:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
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2017-02-14T17:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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2017-06-06T13:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-06-06T13:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
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2017-08-07T21:49:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
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2018-02-16T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2018-06-05T10:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2018-07-31T09:15:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
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  }
}

2018-08-08T12:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-01-14T11:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
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  }
}

2019-01-14T11:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-06T16:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-06T16:43:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-06T16:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-03-06T17:30:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
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  }
}

2019-03-06T17:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-03-31T12:36:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-03-31T12:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-04-03T15:24:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-08T15:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-05-08T15:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-06-15T21:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13718",
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  }
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2019-06-15T21:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-07-04T18:00:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13718",
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  }
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2019-07-04T18:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-09-18T09:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "13718",
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2019-09-18T09:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-10-15T17:58:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-10-15T17:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-11-21T19:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-11-21T19:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-12-18T09:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

2019-12-18T09:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
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2022-06-23T16:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13718",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00014483520148030009 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRN — 00108628320098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 21ª VARA CÍVEL
TJCE — 00088532820098060167 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJCE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
TJAP — 00014544220148030009 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00014535720148030009 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJCE — 00603709120178060167 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJCE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
TJPR — 00000171820268160062 — Execução de Título Extrajudicial · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
TJCE — 00653447420178060167 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJAP / TJCE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

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