TJRS — 00113932420188210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88025f72d95e8a02159f8db1bd9b31dde790962ae4972aa24fe28d793e8db235
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-12 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05
- Desistência (TPU 463)
- 2019-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-12T14:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-13T14:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-01T14:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-19T09:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-11T15:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-13T14:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-29T18:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30T11:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24T14:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24T15:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T12:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05T10:15:32.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-11-05T10:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08T15:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08T15:46:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-15T14:47:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00278239220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 33894000720068130145 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00282396020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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