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TRF3 — 50019239320194036109

Classe: Execução FiscalOrgao: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20462da7df32602981cb0c8a3374a4921466c3b9ed27e63dd5410c77b6507612

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2021-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-26
Conclusão (TPU 51)
2020-08-19
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2019-06-11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2019-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-07
Conclusão (TPU 51)
2019-03-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-29T14:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}
  2. 2019-06-07T11:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}
  3. 2020-08-26T17:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}
  4. 2019-06-07T15:19:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
  5. 2019-06-11T23:43:39.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}
  6. 2020-08-19T19:06:44.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
  7. 2020-11-16T11:51:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
  8. 2020-11-16T15:57:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13846",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
  }
}
  9. 2021-01-07T17:03:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52492",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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