Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004735620128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 580d3e0a24f29ff2e6b8bd8a726cbcd69f7200c6c1b68e513a3c931c782f9662

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2012-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2012-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2012-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2013-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2013-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2013-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-03-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-03-26 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2013-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:49:46.152000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121003120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 580d3e0a24f29ff2e6b8bd8a726cbcd69f7200c6c1b68e513a3c931c782f9662

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-15
Definitivo (TPU 246)
2013-03-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-03-26
Audiência (TPU 970)
2013-02-06
Documento (TPU 581)
2013-01-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-01-17
Documento (TPU 581)
2013-01-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2013-01-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-26T10:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T08:55:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-01-25T17:50:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-01-16T09:29:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-01-07T10:40:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-10-09T12:33:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-06T13:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-04-15T11:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-04-15T11:30:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-03-26T10:40:27.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  11. 2013-02-06T13:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-01-17T11:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-01-10T14:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-01-10T14:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-12-12T09:30:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-12-12T09:29:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2012-10-09T12:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-10-03T11:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.