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TJGO — 00134773820158090067

Classe: UsucapiãoOrgao: 3ª Vara CivelGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 790961562fdd966f0498592d8c370c7f6a3eeeed1a1f73118ce7d447ca09991c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29: Redistribuição (TPU 36)
2026-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-11: Definitivo (TPU 246)
2024-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-18: Procedência (TPU 219)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2016-09-05T16:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```
2016-11-07T15:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```

2017-04-03T14:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
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2017-04-03T17:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2017-05-25T15:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2017-07-21T15:07:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2017-08-16T16:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2017-08-29T14:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```

2017-09-20T11:06:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
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2017-11-04T10:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2017-11-05T09:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2017-12-01T15:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```
2017-12-01T15:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```

2017-12-05T16:14:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2017-12-07T10:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2017-12-12T20:45:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2018-02-01T14:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2018-02-22T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2018-03-09T17:07:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2018-08-08T10:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2018-10-24T15:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2018-10-26T12:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```
2018-10-29T13:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```

2019-02-14T08:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2019-06-12T08:49:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2019-08-21T16:49:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2019-09-18T11:26:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2019-10-14T13:44:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2019-10-14T13:46:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2019-10-21T17:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2020-03-02T10:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2020-05-29T17:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```

2021-04-05T08:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2021-06-01T17:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```
2021-06-01T17:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```

2021-06-08T16:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2021-06-28T09:39:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2021-07-15T12:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}

2021-08-02T13:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94782",
    "nome": "3ª Vara Civel"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196567320118090084 — Usucapião · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Civel / Vara Judicial
TJAM — 40008889320128040000 — Ação Rescisória · 2012-08-10 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Civel / 3ª Vara Mista de Sapé
TJMT — 00003357320138110101 — Usucapião · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Civel / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJMT — 00003360219998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Civel / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMG — 00157710420178130028 — Recurso Especial · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
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TJMT — 00003370420128110093 — Usucapião · 2012-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Civel / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJDFT — 00234778520118070005 — Usucapião · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Civel / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF

Leia também na Wiki Jurídica

Usucapião extraordinária: 15 anos de posse sem justo título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Usucapião extraordinária: prazo de 15 ou 10 anos sem título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Usucapião de 10 anos: moradia ou obra produtiva no imóvel — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 985 do STJ: Usucapião Extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.946.830 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.039.068 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.051.106 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.083.514 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada