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TJAP — 00000611620228030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1870ccdb58be6afcaa3395123ad51583583619e7849a305fb65a61f026222d33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2025-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-31: Definitivo (TPU 246)
2025-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-10: Arquivamento (TPU 12430)
2024-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Importunação Sexual | Denegação | Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-01T11:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T09:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T20:27:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T11:59:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T17:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T16:16:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2022-07-27T21:53:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T08:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-07T10:44:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T13:36:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T17:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6416",
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2022-09-06T14:14:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T11:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2022-10-24T13:17:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6416",
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  }
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2022-10-24T14:17:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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  }
}

2022-11-07T08:54:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-11-10T12:13:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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  }
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2022-11-25T08:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-27T17:50:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2023-04-10T13:49:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-05-03T09:13:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2023-05-18T09:03:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-08-01T10:00:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-08-21T18:47:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-08-21T18:48:03.000Z — Audiência de Depoimento Especial (TPU 15188)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-08-23T08:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-09-06T10:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-10-11T10:42:19.000Z — Audiência de Depoimento Especial (TPU 15188)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-10-11T12:09:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-10-13T12:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-10-27T12:16:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-10-27T12:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2023-11-17T10:56:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2024-02-01T16:55:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2024-02-02T09:50:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  }
}

2024-02-07T10:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2024-03-07T12:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2024-04-01T17:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2024-04-02T12:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2024-04-10T08:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00018878720218030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJMT — 00003181220208110030 — Inquérito Policial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TJMT — 00003137820168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJAP — 00004481020228030012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
TJPA — 00003091519998140091 — Termo Circunstanciado · 1999-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJGO — 00184573620208090040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Judicial
TJAP — 00026098920238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00006135320198151071 — Inquérito Policial · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única de Jacaraú

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