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Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSC 00000402320188240061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de S�o Francisco do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4309a496ac5c040895a4f9f8ffd64cf93c7e145e5cc4c97561563cc06842bf4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-04-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-09-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-01-29 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-03-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2020-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-18 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Documento (TPU 581)
2020-08-13
Documento (TPU 581)
2020-08-13
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T15:08:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2019-04-29T12:55:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2019-03-11T17:56:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2019-01-29T13:24:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2019-01-29T13:11:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}
  6. 2018-09-19T19:09:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2018-04-10T16:53:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2018-01-15T15:54:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2020-08-18T15:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-08-18T15:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-08-18T15:33:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-08-13T17:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-08-13T17:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-06-15T18:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-05-20T13:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-05-18T15:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-05-14T04:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-04-06T15:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-04-01T14:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-03-27T18:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-03-27T11:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-03-27T11:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-03-26T21:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-03-26T14:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-03-26T14:57:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-03-24T19:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-02-04T18:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-02-04T16:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-01-29T14:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-01-28T16:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-01-28T15:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-01-24T18:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-01-23T17:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-12-19T15:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-11-05T05:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-10-26T10:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-17T14:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-10-17T14:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-10-17T12:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-10-17T12:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.