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TJTO — 00006067920168272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acfa73bf722fa9fad2e7901e09eb7405ef4298cbddc4f30abf92924b36afe905

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2018-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-02: Confirmada (TPU 12266)
2018-10-02: Confirmada (TPU 12266)
2018-10-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-21: Conclusão (TPU 51)
2018-09-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-27: Confirmada (TPU 12266)
2018-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-01T15:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T15:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T14:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-30T17:40:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T15:04:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T09:49:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T11:02:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-09-21T11:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T16:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T12:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-02-01T15:47:05.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-05-04T09:15:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-08-17T11:49:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-09-19T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-09-30T09:40:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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```

2018-10-01T15:23:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-10-02T10:31:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-10-02T10:31:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-11-24T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-11-26T14:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-11-26T14:14:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJTO / TJBA
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- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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