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TRE-BA — 06000292420256050148

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 148 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4449f576746d29b6994c4eaa76eb0a1ec60c8cfca8e211f090f1ee95f60757f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18: Definitivo (TPU 246)
2026-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-18: Documento (TPU 581)
2026-03-18: Documento (TPU 581)
2026-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-18: Documento (TPU 581)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-11: Publicação (TPU 92)
2026-03-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-04T09:39:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T10:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-16T09:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-03T08:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-04T13:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-11T14:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T14:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T14:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-12T10:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-12T10:47:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    {
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2025-07-12T10:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-13T15:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T14:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T15:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-09-08T15:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-08T15:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-08T15:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-09T07:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T09:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-09T09:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-09T09:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30631",
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2025-09-09T14:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-16T09:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-07T08:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-10-07T08:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30631",
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```
2025-10-07T08:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
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2025-10-29T08:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-11-28T10:57:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T11:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-11-28T11:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-19T09:48:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30631",
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2026-01-16T13:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T12:08:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
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2026-02-03T02:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30631",
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  }
}

2026-02-03T02:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-02-03T02:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-02-10T08:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30631",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 148 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-SC — 06000102920216240051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 148 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 148 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 148 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 148 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 148 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 148 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 148 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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