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TJMT — 00002125920048110079

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29f9fdb81a23f859e42e1ec1100c5477690afd18a991719035134748d8ad91d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 392 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-10 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Petição (TPU 85)
2026-07-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-24: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2026-07-24: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15162)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20: Conclusão (TPU 51)
2026-05-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-07: Documento (TPU 581)
2025-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

Ver outros registros do assunto TPU 5950

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 392. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-04-10T14:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-17T10:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-26T18:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-26T18:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-23T09:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-07-05T09:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2001-12-11T14:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-11T14:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-03T16:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-12T13:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2004-04-07T10:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-05T16:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-05T17:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-24T13:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-24T15:53:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2004-10-21T08:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-11-08T08:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-17T17:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-19T17:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-19T17:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-19T17:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-12T13:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2005-08-12T17:45:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2005-08-15T17:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "8133",
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2005-08-18T14:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
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  }
}

2005-08-18T18:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2005-09-02T16:32:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8133",
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2005-09-02T17:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8133",
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2005-09-06T14:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8133",
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2005-09-06T17:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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    "codigo": "8133",
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2005-10-04T13:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2005-10-04T17:39:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "8133",
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2005-10-21T14:27:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2005-10-21T17:52:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2006-08-11T10:13:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2006-08-11T13:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2006-08-14T18:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
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  }
}

2006-08-24T13:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
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  }
}

2006-08-24T18:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
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2006-09-18T18:06:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002443920174013824 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Única de Ituiutaba
STJ — 00004322520154025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002416619884013900 — Execução Fiscal · 1988-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 07ª - Belém
TRF1 — 00002417520024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 07ª - Belém
TRF6 — 00001214220104013806 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
STJ — 00004252620154050000 — Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF6 — 00001159320004013803 — Procedimento Comum Cível · 2000-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF6 — 00001141720104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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