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TRE-RJ — 06000477120256190078

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8ebfa9272fcef310a83da78d9564e937752f5c73c5858181f4198e54747b5c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Definitivo (TPU 246)
2026-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-12
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-03-12
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T19:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-09T09:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-30T19:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-19T15:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-19T15:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-19T15:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-19T15:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-19T15:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-20T00:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-27T14:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-06T12:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-06T12:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-03-06T18:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2026-03-06T18:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  15. 2026-03-11T13:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-03-11T13:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-03-11T13:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  18. 2026-03-12T00:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2026-03-12T00:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15060",
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  20. 2026-03-12T00:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2026-03-19T12:08:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-03-19T12:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-03-23T14:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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  24. 2025-06-30T19:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-02-19T15:53:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  26. 2026-02-19T17:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-02-20T00:31:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2026-02-24T02:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-02-26T02:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2026-03-10T10:59:36.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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  31. 2026-03-10T11:00:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2026-03-11T17:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2026-03-12T00:31:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2026-03-17T02:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2026-03-17T02:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  36. 2026-03-17T02:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  37. 2026-03-19T12:09:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
    "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  38. 2026-03-19T12:09:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15060",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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