TJGO — 00133090220138090004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2075a712ea878abb7506329560590378566803a2b5f71322bfa416ca57373f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2025-01-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-09
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-02
- Provisório (TPU 245)
- 2020-09-02
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-29T08:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-29T08:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-03-06T10:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-05-21T09:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-09-02T08:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-06-24T16:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-09T12:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-09T12:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2025-01-06T18:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-11-29T08:51:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-09-02T08:25:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-09-02T08:43:49.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-06-24T16:04:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-06-24T16:04:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-09T13:52:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-09T13:52:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-26T12:43:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-09-26T13:07:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11546", "nome": "Vara Judicial" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada