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TRE-ES — 06002601220246080016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d68c7d0f7a48f97b69d4607bb6dc00ac4be3a34a08ebade9eaa4244950de78ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-17: Definitivo (TPU 246)
2024-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Petição (TPU 85)
2024-12-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Publicação (TPU 92)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T10:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-10T16:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-10T17:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T15:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T15:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T10:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T13:08:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-24T13:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T13:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T13:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T13:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T13:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T13:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-24T14:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-10-24T14:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-10-24T17:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63886",
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```
2024-10-25T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2024-10-25T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-25T17:12:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "63886",
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2024-10-31T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-10T17:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T15:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-05T15:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-12-06T14:25:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  ],
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-09T17:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
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```

2024-12-09T17:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-09T17:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-09T17:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-10T19:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-12-13T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-17T11:59:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-12T10:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-10T17:37:59.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-10T17:37:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-10T17:38:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-12T10:23:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2024-11-12T10:23:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-06T15:40:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-12-09T17:21:10.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-09T17:21:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000477620236050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001479320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004672420246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000469520266050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000478120256050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008464820246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06008883420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO

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