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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJRS 00099115620098210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51829d6d95e7cf31f08eac6943b8339ca5d748d80caabeb724d46080e575989f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 51829d6d95e7cf31f08eac6943b8339ca5d748d80caabeb724d46080e575989f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2014-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2014-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2014-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2015-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2015-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2015-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2015-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2018-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-17 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-01
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-31
Recebimento (TPU 132)
2015-01-27
Recebimento (TPU 132)
2015-01-26
Recebimento (TPU 132)
2014-12-22
Recebimento (TPU 132)
2014-09-18
Conclusão (TPU 51)
2014-08-01
Recebimento (TPU 132)
2014-04-01
Recebimento (TPU 132)
2014-03-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-01-07
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-17T13:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2009-03-02T10:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2009-04-20T17:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2009-10-20T10:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  5. 2009-12-10T10:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2010-12-02T11:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  7. 2011-04-05T09:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-05-07T14:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  9. 2014-09-18T09:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-03-04T09:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-03-12T09:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-03-26T09:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-05-04T09:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-06-08T17:39:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2009-06-09T09:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-08-25T16:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-09-16T14:35:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2009-09-17T09:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-10-29T09:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-12-04T16:07:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2009-12-07T09:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-12-30T11:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-06-16T13:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-08-11T08:29:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2010-09-14T13:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-10-25T15:13:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2010-10-26T15:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-01-06T17:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-02-03T16:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-02-22T15:11:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2011-02-23T18:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-04-18T10:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-08-17T14:24:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2011-08-22T14:12:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2011-09-06T16:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-10-11T12:44:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2011-10-13T15:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-11-14T17:07:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2012-01-30T13:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-02-14T17:07:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.