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TSE — 06001015020226130000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c1f9c37f8457a978fa7d63768ddd10d8d328d01e2ae04d0af20d1cfaabbde3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-21 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Definitivo (TPU 246)
2022-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-05
Documento (TPU 581)
2022-04-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-04-04
Recebimento (TPU 132)
2022-04-01
Conclusão (TPU 51)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-31T09:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-04-05T14:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-21T17:07:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2022-03-31T09:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-04-01T19:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2022-04-04T18:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-04-04T18:25:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2022-04-06T08:11:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-04-06T08:11:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.