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TJMT — 00000108319918110032

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 438c8f145a1c438203181c60d35c2351dbab5bb99d45a2c7d3999523076f86e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 277 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-10-11 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20: Documento (TPU 581)
2023-09-20: Recebimento (TPU 132)
2023-09-20: Definitivo (TPU 246)
2023-09-20: Remessa (TPU 123)
2023-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-31: Petição (TPU 85)
2023-08-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-14: Conclusão (TPU 51)
2022-09-14: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2022-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 277. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-10-11T17:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-13T17:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-17T15:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-13T09:20:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-15T09:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-12-30T09:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-05T15:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-05T15:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-25T17:07:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-01-25T18:27:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-27T08:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-21T13:05:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-21T13:49:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-07T10:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-02T17:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-12T17:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-11T17:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-07T15:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-07T15:10:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-10T14:10:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-25T10:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-30T13:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-30T13:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T09:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T18:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T15:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T15:17:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-08-31T12:58:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-31T12:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-22T17:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-01T17:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-17T10:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-01-19T14:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-15T19:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-05-30T16:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-30T16:42:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2012-06-21T14:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-19T13:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2013-06-13T17:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8137",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203026820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012883520228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00197409320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJAP — 00027503420168030008 — Execução Fiscal · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003217120128110086 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJMT — 00003224020098110093 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJDFT — 00201749020028070001 — Execução Fiscal · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00084757620018200001 — Execução Fiscal · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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