TJRS — 00187718520058210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9535431c14133b721b1b795a9aadc413ff7792c95bb5c600bdb5dac716facae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-18 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-01-18T16:05:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-20T08:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-13T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-28T18:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-27T11:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-23T09:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-30T09:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-08T15:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-08T15:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-14T17:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-19T13:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-19T15:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-05T12:39:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27T01:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00252326020148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF2 — 00040909720164020000 — Agravo de Instrumento · 2016-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / GABINETE 10
- TJTO — 00256543520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004241520168210101 — Execução Fiscal · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Judicial - Gramado
- TJRS — 01056517520088210003 — Execução Fiscal · 2008-09-16 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 01777418620058210003 — Execução Fiscal · 2005-11-04 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07596024320128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07661513520138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada