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TJSC — 50007502020198240029

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de ImaruíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81bb8de600d3652351dbb695faad3c5edb48e259de912bbfbd77d2cbd521fcc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-12: Petição (TPU 85)
2020-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-18: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-10-06: Petição (TPU 85)
2020-10-06: Conclusão (TPU 51)
2020-08-20: Confirmada (TPU 12266)
2020-08-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-08-10: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-12T11:05:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-11-12T10:12:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-06T15:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-10-06T10:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-10T18:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-07-23T11:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-02T09:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-07-02T08:57:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-01T16:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-06-23T21:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-06-08T18:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-03-16T13:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2019-12-06T14:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2019-12-05T11:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-11-12T11:05:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-10-08T17:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-10-08T17:08:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-10-06T10:47:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-08-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-08-10T18:42:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-08-10T18:42:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}
```
2020-08-10T18:27:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}
```
2020-07-15T09:49:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-07-14T16:02:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-07-14T16:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-06-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-06-09T09:45:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-06-09T09:45:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2019-12-09T08:55:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00123785720138190024 — Execução Fiscal · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003086420158140060 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJRJ — 00121877020178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRN — 00073783620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRJ — 00131828320178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000142819918160050 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJSC — 50007833520238240040 — Execução Fiscal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09086918720158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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