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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSP 00076518120148260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e358d1952738eb5ae6b7b90d6ba3cbf8736d1d80e42f1428d0ded4f139dc0a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  3. 2017-08-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  4. 2017-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  5. 2017-08-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  6. 2017-09-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  7. 2017-09-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  8. 2017-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  9. 2017-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  10. 2017-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  11. 2017-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  12. 2017-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  13. 2017-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2017-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2017-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  16. 2018-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  17. 2019-04-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  18. 2021-09-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-01-20 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-31 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:33:47.988980873Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141023140005
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e358d1952738eb5ae6b7b90d6ba3cbf8736d1d80e42f1428d0ded4f139dc0a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-23 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2018-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-10
Publicação (TPU 92)
2017-11-09
Remessa (TPU 123)
2017-11-08
Improcedência (TPU 220)
2017-11-07
Conclusão (TPU 51)
2017-11-03
Petição (TPU 85)
2017-10-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-23T14:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-24T10:10:09.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-11-10T16:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-11-13T16:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-12-04T13:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-12-10T10:35:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-01-22T13:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-01-23T08:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-01-26T11:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-01-26T16:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2015-01-27T09:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-03-17T14:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-03-17T15:57:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-03-20T13:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-03-23T15:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2015-03-23T16:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-04-28T15:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-04-28T16:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-05-04T11:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-05-07T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2015-05-11T14:39:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-05-22T11:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-05-22T16:53:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-05-27T13:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-06-01T13:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2015-06-01T15:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-07-03T10:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-07-03T16:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-07-07T10:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-14T10:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2015-08-21T15:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-08-24T14:24:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-08-26T15:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-08-26T16:29:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2015-10-06T16:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-10-07T15:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-10-13T17:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-10-15T11:29:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2015-10-15T11:41:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2015-10-15T14:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.