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TRF5 — 05133705820224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ada5a128aba6dcbb949766c4fec041d386799d1b41724a5c3d7d60ac1ee4ee28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-06 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-22
Remessa (TPU 123)
2023-07-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-10
Não-Provimento (TPU 239)
2022-10-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)
2022-09-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-06T08:34:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-09T07:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-11-10T16:02:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-09-22T12:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2022-10-28T11:12:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2023-04-05T19:54:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2023-07-06T15:21:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2023-10-18T16:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-10-26T11:40:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-12-04T11:33:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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