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TRT9 — 00000480720165090653

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b9e5bef1d935a104acb3e7667bf084431d7399b7b3fe67ad4c4a723e7bc958

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Definitivo (TPU 246)
2021-09-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-29: Conclusão (TPU 51)
2021-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21: Petição (TPU 85)
2021-09-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-07: Publicação (TPU 92)
2021-09-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-03: Conclusão (TPU 51)
2020-09-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas

2016-01-13T17:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-01-27T12:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-01-29T12:19:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-01-29T12:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2016-01-30T00:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-01-30T00:15:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2016-02-16T10:24:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-02-16T10:24:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-04-05T16:12:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-04-05T16:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-04-15T00:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2016-04-15T00:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-04-20T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-04-21T00:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2016-04-21T00:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-05-18T14:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-05-25T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-06-01T13:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```
2016-06-01T13:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```
2016-06-01T13:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```
2016-06-01T13:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```
2016-06-02T00:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2016-06-02T00:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2018-12-17T17:45:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2018-12-18T10:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2019-01-10T00:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2019-01-10T00:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2019-03-08T00:43:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2019-04-01T11:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2019-05-02T14:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2019-05-04T00:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2019-05-04T00:43:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2019-05-21T00:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2020-03-10T13:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2020-06-23T17:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2020-09-16T23:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2020-09-22T19:30:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2020-09-29T22:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2021-09-03T14:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2021-09-06T08:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2021-09-07T01:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2021-09-07T01:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2021-09-21T17:26:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2021-09-23T00:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2021-09-29T21:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-01-27T14:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-02-16T10:24:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```
2016-04-05T16:13:57.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```
2016-04-05T16:15:50.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2016-04-05T20:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-05-18T15:12:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2016-06-01T13:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2018-04-16T09:08:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2018-12-18T16:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2019-04-04T11:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2019-05-03T13:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2020-03-10T13:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2020-04-02T13:24:48.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2021-09-03T14:56:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2021-09-06T08:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2021-09-30T11:50:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2021-10-04T16:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008942120115040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT4 — 00007394720135040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT4 — 00006394720125040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT14 — 00001555420265140041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT5 — 00000425720225050020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 20ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000424420185050102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT21 — 00001973920255210043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-27 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 13ª Vara do Trabalho de Natal
TRT23 — 00000217520245230096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA

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