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TJMT — 00000216720098110037

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c68ecc2786b8675a9271c2b3dfc7d0a64d3e0ef47cd5e95edab6fa3f7a5aa3ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 350 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2026-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-06: Definitivo (TPU 246)
2026-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Remessa (TPU 123)
2026-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 350. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-08T15:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-01-26T13:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-30T17:49:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-06-24T14:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-06-24T14:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-07-02T16:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-07-17T17:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-07-17T17:01:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-08-11T17:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-11T17:10:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-08-14T13:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-14T13:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T15:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T15:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-29T12:11:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-02-10T18:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-02-18T14:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T15:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T15:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-31T14:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-05T18:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-11T18:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-11T18:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T17:15:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T17:19:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-10-10T16:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-26T14:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-26T14:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-13T17:54:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-13T17:57:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2013-01-28T12:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-07T17:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
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2013-11-13T08:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
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2014-02-28T15:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2014-04-08T15:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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  ],
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2014-04-08T16:23:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7303",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00004240520168160117 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJDFT — 00224039220138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00218948420158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003303820108110010 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJMT — 00003336120108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003332720108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJRN — 00090904120088200124 — Execução Fiscal · 2008-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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