TRF5 — 05124006320194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93e1a505fe9a4949b87817504121159de577ba808c410cbd1071d94266fe1ea0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas
- 2019-10-23T11:04:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-25T10:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-22T14:23:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-11T15:57:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-11-22T13:05:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000270920268173110 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 06006009520248042700 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 06010317320238043700 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 01928988820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002929320078140027 — Cumprimento de sentença · 2008-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001365620148080018 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271620038170620 — Procedimento Comum Cível · 2003-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08006876820188230010 — Cumprimento de sentença · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada