Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000163420206260336

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc8b203ce15831cff5fe9051a97481125f6bb59703f17fc58e30dd77cb1d5fee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2021-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-10: Definitivo (TPU 246)
2021-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-10: Documento (TPU 581)
2021-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-27: Publicação (TPU 92)
2021-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T19:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-09T20:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2021-04-20T16:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-08T14:32:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-14T19:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-14T19:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-14T19:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-14T19:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-14T19:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-14T19:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-14T19:53:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-16T00:53:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
```

2020-07-16T00:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-16T00:53:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
```

2020-07-16T00:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-16T16:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-21T03:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-07-23T14:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-08-06T15:54:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-09-11T14:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-09-11T15:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2020-10-05T17:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2021-04-08T13:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2021-04-23T14:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2021-04-23T14:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2021-04-23T14:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2021-04-27T02:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
```

2021-04-27T02:23:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

2021-05-01T03:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TSE — 06001023420196240000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO / GABINETE STJ1
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada