TRE-TO — 06004064320206270023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb4a236edfe432e34a8afb512d758acbdc34942af125d0fafb4bee08f06b88f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2022-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-14
- Reativação (TPU 849)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T04:33:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-04-13T17:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-04T16:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-10T23:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-23T12:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-24T10:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-20T16:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-20T16:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-20T16:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-20T16:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-20T16:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-21T19:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-21T19:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-21T19:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-21T19:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-22T02:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-05-24T02:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-07-27T14:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-18T10:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-18T10:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-18T10:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-18T10:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-18T17:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-19T02:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-19T02:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-08-24T02:28:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-03-14T18:35:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-03-14T18:35:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-03-14T18:35:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-04-04T13:34:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-10-23T04:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-10-25T13:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-10-28T16:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-10-31T16:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-11-04T09:07:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-12-03T16:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-12-03T16:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-12-03T16:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-12-03T16:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2020-12-03T16:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / GABINETE STF2
- TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada