TRE-MA — 00000197620196100026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 056a8ffc16abc9bb3ce9b66d9ff216745df51604672f12763f225e1bef3d2a9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-14 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-12-04
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T13:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-10-16T13:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-11-14T16:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-11-27T09:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-12-04T10:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-11-14T16:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-11-14T16:19:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-12-06T11:56:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-01-22T12:40:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-10-14T11:22:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-10-14T11:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-10-14T11:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-10-16T13:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-10-16T13:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-10-16T13:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-11-11T09:58:51.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-11-27T09:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-12-06T11:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-12-10T11:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-01-22T12:41:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51384",
        "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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