Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJAL 07002587620188020043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac14c2f2dcd8a70083c97aea7a285f6b5e6a81c16e28d42d3d203f31b0f28a99
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 433 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/382 - 2024-03-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348 - 2024-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/350 - 2024-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2024-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2024-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/353 - 2024-03-14 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2024-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/355 - 2024-03-14 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2024-03-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2024-03-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/371 - 2024-03-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2024-04-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2024-04-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2024-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2024-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/366 - 2024-05-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367 - 2024-06-05 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/370
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-05T18:27:47.385000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180327092438
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ac14c2f2dcd8a70083c97aea7a285f6b5e6a81c16e28d42d3d203f31b0f28a99
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 433 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-27 a 2024-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 433. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-12T13:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2018-08-15T14:09:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2020-11-15T12:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-02-03T15:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2020-06-03T12:14:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2020-11-12T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2020-11-15T12:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-02-03T15:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-02-03T12:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-05-25T07:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-04-27T05:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-02-18T08:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-04-27T05:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2020-11-15T12:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2020-11-12T13:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-01-04T11:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-02-01T10:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-02-08T13:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-02-03T15:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2020-11-12T13:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2020-05-04T09:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-01-28T08:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-12-15T10:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-10-29T01:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-10-18T08:21:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-01-04T11:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-02-03T15:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-07-15T08:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-05-30T02:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-06-13T11:19:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-05-20T14:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-05-19T09:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-07-14T11:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-06-13T08:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-07-22T13:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-07-19T12:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-08-03T11:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2021-10-18T08:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-07-27T09:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2020-11-15T12:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07002157120198020022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande
- TJAP — 00032520620218030005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJSP — 00004255320148260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJAL — 07012410220198020056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
- TJAL — 00004167420208020053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
- TJRJ — 00944729220178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01480595320228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00356423420008260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO