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TRE-SP — 06000165020266260295

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a74ddaf5044ed25cf8783c780704a5833fe1a4a80cc0922424da9ef0335ca7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-28 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Definitivo (TPU 246)
2026-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14: Petição (TPU 85)
2026-08-14: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-28T12:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T09:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T11:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T13:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-06T14:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T14:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T14:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T14:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-07T19:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros",
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2026-07-08T00:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-12T20:09:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2026-07-16T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-24T16:00:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-24T16:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T10:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-08-12T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15137",
    "nome": "295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE"
  }
}

2026-08-12T12:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15137",
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2026-08-13T14:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15137",
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2026-08-14T00:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-14T14:36:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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2026-08-20T00:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T14:36:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15137",
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}

2026-08-20T14:57:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-06-28T12:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T10:39:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T10:39:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2026-08-11T11:38:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2026-08-11T11:38:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-08-20T14:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-20T14:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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