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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00090509420148210003

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb48e2d7de7ffc96b24ed8bf0750c841e91a3e24bc2bdc652b9083ee72af1fe5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: cb48e2d7de7ffc96b24ed8bf0750c841e91a3e24bc2bdc652b9083ee72af1fe5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-03-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2019-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2019-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2019-04-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2019-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2020-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:18:52.752462866Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140522000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb48e2d7de7ffc96b24ed8bf0750c841e91a3e24bc2bdc652b9083ee72af1fe5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-26 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-05
Petição (TPU 85)
2019-06-05
Petição (TPU 85)
2019-04-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-22
Recebimento (TPU 132)
2019-03-22
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-06
Recebimento (TPU 132)
2019-03-06
Recebimento (TPU 132)
2019-03-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | Multas e demais Sanções | Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-26T15:38:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-02T10:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-04-17T10:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-08-04T09:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-05-27T09:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-04-05T12:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-04-05T12:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-11-07T15:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-11-07T15:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-06-05T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-06-05T16:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2015-02-12T17:49:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2015-02-18T12:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-04-13T15:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-04-24T13:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-06-05T14:53:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2015-06-08T13:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-08-03T17:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-08-14T11:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-02-17T13:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-03-10T13:39:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2016-03-10T17:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-03-10T17:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-25T16:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-25T16:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-12T17:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-09-13T10:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-29T12:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-30T09:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-30T10:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-09-25T14:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-10-27T13:35:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2017-10-30T12:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-10-30T13:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-06-19T17:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-06-20T11:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-07-13T14:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-07-27T08:38:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2018-07-27T16:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-07-27T17:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.