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TJSE — 00335924020158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63309bd10d74a55162d722524a35b2ec08c376acf7af94063adcaace9fcfaaec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-22 a 2018-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-10
Definitivo (TPU 246)
2017-12-06
Recebimento (TPU 132)
2017-12-06
(TPU )
2016-09-08
(TPU )
2016-09-08
(TPU )
2016-09-08
Remessa (TPU 123)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)
2016-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-09
(TPU )
2016-08-03
Petição (TPU 85)
2016-06-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T12:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-02-26T09:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-12-06T23:33:30.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-08T12:11:01.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-08T12:03:18.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-09T07:44:56.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-16T15:58:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-06T11:18:57.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-02T03:13:52.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-22T13:32:58.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-25T08:26:44.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-04T03:20:41.000Z — (TPU )
  13. 2016-01-22T11:29:32.000Z — (TPU )
  14. 2015-12-01T12:04:54.000Z — (TPU )
  15. 2015-11-03T10:30:56.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-10T09:58:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2018-01-10T09:57:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-12-06T23:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-22T08:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-08-22T07:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-08-03T09:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2016-06-03T09:21:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  23. 2016-06-01T12:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-05-06T10:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-03-22T13:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-02-25T08:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-02-18T12:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-02-18T09:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-16T18:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-01-22T11:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-01-08T12:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-11-05T08:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-10-23T07:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-10-22T09:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-10-22T09:08:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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