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TRE-SP — 06000164120236260332

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb55247dd6e47c07623b4d4b8ea37ad85c28fd859036bae310c8ada6335329c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-08 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30: Definitivo (TPU 246)
2025-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-30: Documento (TPU 581)
2025-01-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-28: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-17: Documento (TPU 581)
2025-01-17: Conclusão (TPU 51)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-17: Documento (TPU 581)
2024-12-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica | Acordo de Não Persecução Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-08T15:20:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-11-08T16:57:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-20T14:05:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-24T13:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-09T11:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-15T14:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-22T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-23T16:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-30T14:27:09.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2024-05-02T10:47:47.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
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```
2024-05-02T10:47:47.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-05-03T11:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014296920248230047 — Execução da Pena · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJRR — 08014437720258230060 — Execução da Pena · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-MG — 06000118120266130071 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2026-05-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
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- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Acordo de Não Persecução Penal
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- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000484620236050133 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000386820236160012 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
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