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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Pensão Vitalícia — TRT2 00003344620155020028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 28ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf470adff654f3cb18bb2ad8eed39e3759fea22c7e941317975bb0ca3c2ada23

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: bf470adff654f3cb18bb2ad8eed39e3759fea22c7e941317975bb0ca3c2ada23
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: bf470adff654f3cb18bb2ad8eed39e3759fea22c7e941317975bb0ca3c2ada23
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2022-03-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2022-07-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-07-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-07-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-07-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-04 trata do assunto oficial «Pensão Vitalícia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:28:32.794000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150225000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf470adff654f3cb18bb2ad8eed39e3759fea22c7e941317975bb0ca3c2ada23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2022-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-07
Definitivo (TPU 246)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26
Publicação (TPU 92)
2022-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26
Publicação (TPU 92)
2022-07-23
Improcedência (TPU 220)
2022-07-23
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão Vitalícia | Assistência Judiciária Gratuita | Plano de Saúde | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Seguro de Vida | Constituição de Capital | Estabilidade Acidentária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2022-07-23T07:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  3. 2022-07-23T07:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-23T07:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  5. 2022-07-23T10:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-07-23T10:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-07-23T10:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  8. 2022-07-23T10:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2022-07-23T10:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-07-26T02:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  11. 2022-07-26T02:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29927",
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  }
}
  12. 2022-07-26T02:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  13. 2022-07-26T02:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  14. 2022-08-06T00:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2022-08-06T00:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2022-08-06T00:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2022-08-06T00:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2022-08-06T00:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  19. 2022-03-04T17:01:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-03-04T17:01:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29927",
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  }
}
  21. 2022-07-23T07:06:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2022-07-23T07:08:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2022-07-23T10:19:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2022-08-07T07:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.