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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00027128420158250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ad3ce539b2233ebdc757c41a837174ef70cf14ae7677af3341cd2a4e5be981

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2015-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2016-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  4. 2016-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2016-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2016-04-13 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2016-05-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-07-06 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-05-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-05-23 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-06-30 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-07-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2018-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2018-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-18 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-25 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-02 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-18 a 2018-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-10
Definitivo (TPU 246)
2018-06-27
Documento (TPU 581)
2018-06-27
Documento (TPU 581)
2018-05-30
(TPU )
2018-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-29
(TPU )
2018-05-29
(TPU )
2018-03-20
(TPU )
2018-03-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-19T16:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-11T13:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-06-30T09:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2017-05-23T23:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  5. 2017-05-02T09:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-07-06T13:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  7. 2016-05-11T10:14:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-04-13T09:50:33.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2018-05-30T02:22:14.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-29T11:58:33.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-29T11:56:17.000Z — (TPU )
  12. 2018-03-20T21:53:41.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-20T21:41:03.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-15T10:10:44.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-19T08:30:51.000Z — (TPU )
  16. 2017-12-18T12:32:04.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-14T09:05:24.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-11T13:08:22.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-20T02:03:40.000Z — (TPU )
  20. 2017-06-07T08:32:52.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-24T08:48:59.000Z — (TPU )
  22. 2017-05-19T04:02:17.000Z — (TPU )
  23. 2017-05-08T09:07:10.000Z — (TPU )
  24. 2017-05-05T09:01:30.000Z — (TPU )
  25. 2017-05-03T10:43:33.000Z — (TPU )
  26. 2017-05-03T10:32:33.000Z — (TPU )
  27. 2017-04-26T10:06:01.000Z — (TPU )
  28. 2017-04-26T10:05:36.000Z — (TPU )
  29. 2016-11-15T13:48:24.000Z — (TPU )
  30. 2016-11-15T13:48:24.000Z — (TPU )
  31. 2016-08-02T10:58:17.000Z — (TPU )
  32. 2016-04-27T06:51:42.000Z — (TPU )
  33. 2016-04-27T06:51:38.000Z — (TPU )
  34. 2016-04-19T15:24:45.000Z — (TPU )
  35. 2016-04-19T15:24:45.000Z — (TPU )
  36. 2016-04-13T10:56:35.000Z — (TPU )
  37. 2016-02-19T15:39:51.000Z — (TPU )
  38. 2016-02-17T09:43:21.000Z — (TPU )
  39. 2015-10-21T12:26:25.000Z — (TPU )
  40. 2015-10-05T12:16:58.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.