TJRS — 00155086420138210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3a1822cbe0bba7681c28dc036b2dc6d79ee43ded390f077e6b1465869cb9caa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-01 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-01T15:56:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-12T15:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-16T12:09:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-16T16:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-05T15:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04T13:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-07T15:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-07T12:49:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-07T13:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-07T14:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-07T13:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-06T17:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-17T12:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03T13:45:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-04T14:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-04T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T09:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-05T17:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-06T11:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11T17:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-15T12:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-15T12:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-11T15:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10T10:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-17T15:07:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-21T13:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-21T14:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11T10:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11T16:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21T17:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22T14:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22T15:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-25T19:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00221147420148210003 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00088403520044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJES — 00000050619998080019 — Execução Fiscal · 1999-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJRS — 00054757820148210003 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00090509420148210003 — Execução Fiscal · 2014-05-22 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037755820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal