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TJSE — 00358044920068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55020137ac3099177639616670d0f9f1509a3afa7f7edcf0f6d4d78c03d5ff73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2017-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-11
Definitivo (TPU 246)
2017-04-11
(TPU )
2016-08-03
Conclusão (TPU 51)
2016-08-03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-03
Definitivo (TPU 246)
2016-07-15
(TPU )
2016-06-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-05-25
(TPU )
2016-05-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-11T10:16:57.000Z — (TPU )
  2. 2016-07-15T09:26:46.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-25T12:05:46.000Z — (TPU )
  4. 2017-04-11T09:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-08-03T10:23:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-08-03T10:21:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2016-08-03T10:15:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  8. 2016-08-03T10:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-06-14T12:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-06-02T11:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-05-30T10:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-05-20T11:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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