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TRE-SP — 00000022820096260258

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029d60d37faa894590d9b223232b1aace58f3c9fb0d61df59f1d2b23ce121067

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 436 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-21 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19: Documento (TPU 581)
2025-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-10-14: Documento (TPU 581)
2025-10-13: Documento (TPU 581)
2025-10-13: Publicação (TPU 92)
2025-10-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-09: Petição (TPU 85)
2025-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Falsidade Ideológica | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 436. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-12T12:15:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T12:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-21T12:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-26T16:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-18T15:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-18T12:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-24T14:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T17:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-06T14:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-25T16:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T15:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T10:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-11-16T11:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T13:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-04T17:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T15:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T11:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T11:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T16:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-11T12:34:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-17T17:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T12:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-31T12:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-28T13:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T13:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-27T17:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T17:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-22T14:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-26T17:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-05T10:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-05T12:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-18T16:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-22T15:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-08T16:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-28T12:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-11T15:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 00000526020196160168 — Ação Penal Eleitoral · 2019-06-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SC — 00000845520176240025 — Recurso Criminal · 2017-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / Relatoria Vice-Presidência
TRE-SE — 06014482720186250000 — Recurso Eleitoral · 2018-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06002467920196070000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / GABINETE STF3
TRE-PR — 06000284620246160155 — Inquérito Policial · 2024-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 004º Juízo das Garantias do Núcleo 4
TRE-GO — 06000049320196090088 — Inquérito Policial · 2019-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
TSE — 06001031720216000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / GABINETE JURISTA 2
TRE-RN — 06001120820216200069 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS / 69 ª ZONA ELEITORAL