Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000163620226260054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: badea5804e1c2cb3f1ed272a517f704d65ed312f34dedbde0a1f971ac5791fa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-04: Definitivo (TPU 246)
2023-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-04: Documento (TPU 581)
2023-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21: Petição (TPU 85)
2023-07-20: Publicação (TPU 92)
2023-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-07-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T13:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-02-15T13:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-03-21T18:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-14T17:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-02-08T15:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-03-23T14:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-03-23T14:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-03-28T12:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}
```

2023-03-28T12:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-03-29T03:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-03-29T03:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-06-27T13:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-04T15:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-04T16:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-04T16:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-18T12:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-18T12:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-18T12:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-20T01:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}
```

2023-07-20T01:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-25T06:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-25T06:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-08-04T15:54:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-08-04T15:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2022-07-07T13:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-03-21T18:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-03-23T14:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-03-23T14:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-13T12:59:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-18T12:05:02.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-07-18T12:05:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}
```

2023-07-21T16:29:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-08-04T15:54:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

2023-08-04T15:54:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14762",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000235320226260175 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA
TRE-RJ — 06000741620256190026 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-RN — 06001707620216200015 — Prestação de Contas Anual · 2021-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000235320256260335 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ
TRE-SP — 06000236520236260386 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
TRE-AL — 06003416920206020047 — Prestação de Contas Anual · 2020-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE
TRE-AL — 06003469120206020047 — Prestação de Contas Anual · 2020-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE
TRE-RN — 06001672420216200015 — Prestação de Contas Anual · 2021-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA / 15 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada