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TJSC — 50072685820218240028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível da Comarca de IçaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b601e632ddf16c820e11338da53537d42a3da3318ea782858404b4ea921586

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-07 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16: Custas (TPU 479)
2023-11-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-16: Custas (TPU 479)
2023-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-16: Documento (TPU 581)
2023-11-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-14: Remessa (TPU 123)
2023-11-10: Petição (TPU 85)
2023-11-09: Confirmada (TPU 12266)
2023-10-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-16T14:25:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-11-14T18:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-11-14T18:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-11-10T14:55:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-10-30T17:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-10-30T14:37:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-10-13T03:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-10-11T23:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-03-16T18:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-03-16T17:20:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-13T01:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-20T01:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-04-04T18:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-03-16T18:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2022-01-31T16:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2022-01-11T15:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-17T22:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-12-17T22:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-12-07T15:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-11-16T15:23:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-11-16T14:38:42.000Z — Custas (TPU 479)
2023-11-16T14:25:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-16T14:25:19.000Z — Custas (TPU 479)
2023-11-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-10-30T19:12:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-10-30T19:12:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}
```
2023-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-08-31T14:20:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-07-16T03:00:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

2023-03-17T17:21:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2023-03-16T18:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2022-05-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-20T14:06:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2022-03-17T12:10:55.000Z — Mandado (TPU 985)

2022-01-31T19:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

2021-12-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-12-17T22:23:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Içara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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