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TRF5 — 00015537220224058201

Classe: Recurso de Medida Cautelar CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a20ced0b08e67cb9ab5e6c6e2ba925bce8e172102a4385a4de9b7413e87ff597

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-31 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Remessa (TPU 123)
2024-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-21
Não-Provimento (TPU 239)
2024-06-20
Mérito (TPU 12200)
2024-06-20
Mérito (TPU 12200)
2024-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Inclusão de Dependente | Descontos dos benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-31T21:52:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-04T11:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-05-25T09:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-06-21T07:37:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2024-06-21T07:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-07-14T00:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-07-23T00:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-07-23T00:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2024-07-23T00:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2024-07-23T11:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  11. 2023-08-31T21:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-05-25T09:32:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2024-06-20T15:44:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
  14. 2024-06-20T15:45:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2024-07-23T11:34:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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