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TJTO — 00020228220168272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fda08badc114519e9546f006ed7e32549dba1ae1d3bd00c8d8a9f202b99356b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-16: Confirmada (TPU 12266)
2018-11-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-02: Conclusão (TPU 51)
2018-10-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-17T14:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T14:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-21T08:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T13:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T17:21:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-07-30T18:39:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-09-19T17:02:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-08-20T08:31:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-08-20T08:38:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-10-02T10:41:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-10-02T10:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-11T10:08:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-01-29T23:49:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-06-19T10:43:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-03-17T14:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T11:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T16:25:28.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T09:52:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-20T16:27:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2018-08-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-22T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T22:42:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2018-11-06T08:17:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2018-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-01-11T15:00:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T15:01:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJGO — 00182145020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80005578020218050103 — Execução Fiscal · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00103006620088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJTO — 00111460620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00065464320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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