TJSP — 00004247620158260047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d75bc2626c6f7a8af5cf53e8a3677495947386c5f5bebc353e018c101bfc7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2021-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-20T15:18:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-01-21T08:50:49.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-01-22T11:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-23T10:54:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-06T15:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-06T15:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-07T09:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15T18:04:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-29T16:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-29T17:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-12T17:35:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-14T12:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-20T18:31:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-25T14:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-17T19:01:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-09-11T17:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-11T17:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-14T18:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-16T15:33:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-04-05T15:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-14T09:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-19T11:18:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-04T15:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T13:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T13:54:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-05-11T16:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-16T17:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-17T09:50:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-05-17T11:09:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-19T13:56:09.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-05-19T16:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20T13:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-23T11:30:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-05-23T12:01:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-05-23T16:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-23T16:31:52.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-05-24T18:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-07T11:23:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-08T16:23:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-09-08T16:33:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
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- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
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- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJPA — 00001983620208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM