TJSC — 50006584220198240029

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de ImaruíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c92c92d6b9fb14a9276f635525a8caa37409713757f95f19d04b148465e946

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2021-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-18
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-02-08
Abandono da causa (TPU 458)
2021-02-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-08
Conclusão (TPU 51)
2020-10-22
Petição (TPU 85)
2020-09-07
Confirmada (TPU 12266)
2020-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-28
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-07T16:28:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  2. 2021-04-07T01:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-02-08T18:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  4. 2020-10-22T12:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-07-22T13:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  6. 2020-07-14T09:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-07-01T16:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-06-23T21:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-05-27T14:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  10. 2020-05-15T10:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2020-04-01T12:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  12. 2020-02-12T01:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-12-09T14:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  14. 2019-12-05T11:53:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  15. 2021-04-07T16:28:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  16. 2021-02-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-02-08T19:51:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  18. 2021-02-08T19:51:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  19. 2021-02-08T18:49:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  20. 2020-09-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2020-08-28T16:42:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  22. 2020-08-28T16:42:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  23. 2020-06-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2020-06-10T12:22:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  25. 2020-05-27T16:38:54.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  26. 2020-05-27T14:36:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  27. 2020-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2020-04-02T11:27:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  29. 2020-04-02T11:27:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  30. 2020-03-26T16:28:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  31. 2019-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2019-12-09T16:18:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  33. 2019-12-09T16:18:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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