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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 01116828620108210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c7e733a867f1bbf2ce745b33b2959480b18d4de21b9fdc5735227feef4240b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2010-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-11-30 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-09 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24
Definitivo (TPU 246)
2011-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-01-20
Recebimento (TPU 132)
2011-01-19
Recebimento (TPU 132)
2010-12-10
Recebimento (TPU 132)
2010-12-10
Conclusão (TPU 51)
2010-12-03
Recebimento (TPU 132)
2010-11-10
Recebimento (TPU 132)
2010-11-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-09T09:05:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-12-10T08:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-11-10T11:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-12-03T18:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-12-10T15:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-01-19T18:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-01-20T09:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-02-02T15:51:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-10-24T17:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-10-13T01:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-11-30T13:16:27.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.