Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00684124620098210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cdda230764cddc6a5f891ce9614b1db2ee762f67c483fed7dfc73bf5e6e314a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2009-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2009-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2009-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-01-19 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:59:23.259947309Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-08-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6cdda230764cddc6a5f891ce9614b1db2ee762f67c483fed7dfc73bf5e6e314a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-21 a 2021-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-19
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-28
Definitivo (TPU 246)
2009-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-10-06
Recebimento (TPU 132)
2009-10-06
Recebimento (TPU 132)
2009-10-02
Recebimento (TPU 132)
2009-10-01
Recebimento (TPU 132)
2009-09-28
Conclusão (TPU 51)
2009-09-25
Recebimento (TPU 132)
2009-08-24
Recebimento (TPU 132)
2009-08-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-21T14:29:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-09-28T08:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-08-24T11:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-09-25T17:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-10-01T17:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-10-02T08:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-10-06T10:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-10-06T11:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-10-19T11:11:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-02-28T19:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-10-13T01:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-01-19T10:58:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.