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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00044914320178260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4323b987e4a6329d626126a85d1b56b52046739a83e7b2a9bb8fabbb4bec2f71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2018-03-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2018-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2018-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2018-04-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2018-04-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2020-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2020-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2020-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2020-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2020-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2021-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2021-03-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2021-03-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2021-03-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2021-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:34:33.606299629Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170807182521
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4323b987e4a6329d626126a85d1b56b52046739a83e7b2a9bb8fabbb4bec2f71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-08 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Definitivo (TPU 246)
2021-03-17
Documento (TPU 581)
2021-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-09-16
Conclusão (TPU 51)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)
2020-09-03
Petição (TPU 85)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-05T13:48:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-05T13:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-09-05T13:51:10.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-09-05T14:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-09-12T16:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-09-12T17:14:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-09-15T13:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-09-18T15:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2017-09-18T16:05:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-10-03T15:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-10-03T18:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-10-03T18:16:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-10-06T16:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-06T16:13:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2017-10-06T16:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-10-06T17:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-10-06T18:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  18. 2017-10-06T18:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  19. 2017-10-06T18:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-10-06T18:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-10-06T18:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-10-06T18:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-10-06T18:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-10-06T18:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-10-06T18:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  31. 2017-10-06T18:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  33. 2017-10-06T18:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  34. 2017-10-06T18:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  35. 2017-10-06T18:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}
  36. 2017-10-06T18:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ]
}
  37. 2017-10-06T18:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2017-10-06T18:26:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2017-10-06T18:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2017-10-06T19:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.