TJRS — 00144110520088210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb0e77005766c9d4118601344d6f0096800f71cb04bbead2baf096f764267e1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-10 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-10T14:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-03T16:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-10T15:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-03-31T15:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-08T14:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-14T18:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-15T09:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-11T09:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T13:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T13:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-07T16:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-14T09:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-30T11:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07T13:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07T18:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-04T10:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-14T09:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-22T10:53:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-21T08:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Sarandi
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Cível - Erechim
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- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
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