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TJPB — 00004054220058150301

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Mista de PombalGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 333b8c7fbbc9a758145d2426da313253f9b4a135f4120a440f6ac03aa9c67cf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-07 a 2023-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-26: Definitivo (TPU 246)
2023-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-17: Petição (TPU 85)
2022-12-09: Petição (TPU 85)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-12: Prescrição (TPU 11878)
2022-08-14: Documento (TPU 581)
2022-04-23: Conclusão (TPU 51)
2022-04-02: Petição (TPU 85)
2022-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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2017-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T13:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T09:01:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T10:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T10:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T17:22:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-23T15:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-14T22:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T17:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6816",
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2022-12-07T17:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-12-09T08:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6816",
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2023-01-17T11:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2023-03-26T22:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```

2016-04-07T00:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2005-04-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
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2020-09-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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}
```
2017-08-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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}
```
2017-07-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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}
```
2017-02-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2016-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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```
2016-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```

2015-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2015-12-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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```
2015-12-03T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-11-24T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2015-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2015-06-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2015-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Pombal / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

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