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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00218251520128210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 097643cbc6ccae368df8bc3e7df316429f71e6b82dd05d3ccd5b2d98e6922ae3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 097643cbc6ccae368df8bc3e7df316429f71e6b82dd05d3ccd5b2d98e6922ae3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-03-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-10-26 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-27
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-26
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-10-25
Recebimento (TPU 132)
2016-10-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Petição (TPU 85)
2016-07-19
Recebimento (TPU 132)
2016-07-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-18
Recebimento (TPU 132)
2016-03-03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-14T12:25:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-10-01T13:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-09-16T12:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-03T10:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-10-05T15:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-10-08T16:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-11-13T15:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-01-26T11:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-03T09:50:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  10. 2016-05-18T15:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-19T15:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-19T16:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-16T12:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-25T16:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-26T15:30:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  16. 2016-10-27T16:24:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-09-27T18:14:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2022-02-09T01:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.